Questão de Direito Digital — Do Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito DigitalDo Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- ce391350
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2026
- Cargo
- AProj ( )
A respeito do disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), julgue o item a seguir. A LGPD denomina operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- CCerto
- EErrado