Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- ce391502
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- PNM ( )
No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente. Na gestão de segurança operacional, a empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da ANP à refinaria para fins de levantamento de informações e de apuração de responsabilidades sobre incidentes operacionais ocorridos nas instalações, com a devida interrupção das operações.
- CCerto
- EErrado