Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- ce391503
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- PNM ( )
No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente. É responsabilidade da ANP determinar que o operador de uma instalação industrial de petróleo disponha do sistema de gestão de segurança operacional elaborado por ela.
- CCerto
- EErrado