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Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
Código
ce391503
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
PNM ( )
No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente.   É responsabilidade da ANP determinar que o operador de uma instalação industrial de petróleo disponha do sistema de gestão de segurança operacional elaborado por ela.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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