Questão de Legislação das Casas Legislativas — Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD) — CESPE / CEBRASPE 2026
Legislação das Casas LegislativasDisposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD)
- Código
- ce391617
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2026
- Cargo
- AL ( )
Julgue o item, com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação aos blocos parlamentares: Caso um deputado se desligue do partido que forma um bloco parlamentar e seu desligamento reduza a quantidade de membros do bloco a um número inferior ao mínimo necessário para a sua constituição, tal bloco permanecerá existindo somente até o final da legislatura.
- CCerto
- EErrado