Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Legislação Civil e Processual Civil EspecialGeral
- Código
- ce391758
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2026
- Cargo
- AProj ( )
No que se refere à produção de materiais técnicos e pedagógicos na educação permanente em saúdigital, julgue o item a seguir. Materiais pedagógicos produzidos por servidores públicos no exercício de suas funções pertencem exclusivamente ao autor, exigindo-se, por isso, sua autorização formal para qualquer replicação na rede SUS.
- CCerto
- EErrado