Questão de Direito Internacional Público — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Internacional PúblicoGeral
- Código
- ce392021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IRBr
- Ano
- 2026
- Cargo
- Diplomata
A propósito do direito dos tratados, julgue o item a seguir. A distinção de Charles Rousseau entre tratados-contrato e tratados-normativos é pacificamente aceita em doutrina, fundamentando-se na natureza jurídica das partes contratantes.
- CCerto
- EErrado