Questão de Legislação Geral Federal — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Legislação Geral FederalGeral
- Código
- ce392033
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana Tec I ( )
De acordo com a Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, é de responsabilidade do gerente e(ou) gerente adjunto da UAC
- Aemitir, quando solicitado pela contratada, atestado de capacidade técnica.
- Baprovar os pagamentos atestados pelo gestor técnico.
- Cdesignar, formalmente, o gestor técnico do contrato.
- Dassinar os apostilamentos.