Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Geral Federal — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Legislação Geral FederalGeral
Código
ce392035
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEBRAE
Ano
2026
Cargo
Ana Tec I ( )
Ainda com base na Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos.
  1. AÉ competência exclusiva do gestor técnico do contrato a tarefa de conferir mensalmente a documentação de regularidade fiscal da contratada e de seus empregados.
  2. BÉ competência exclusiva do gestor administrativo do contrato instruir o processo de repactuação e de reajuste de preço.
  3. COs prazos limites para formalização dos pedidos de renovação e prorrogação contratual são coincidentes, admitindo-se, excepcionalmente, a propositura desses pedidos após o término da vigência do contrato.
  4. DAdmite-se a utilização dos saldos do contrato não executados durante a respectiva vigência em aditivo de renovação contratual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É competência exclusiva do gestor administrativo do contrato instruir o processo de repactuação e de reajuste de preço.

Link permanente: /questoes/ce392035