Criminologia · CESPE / CEBRASPE · 2026 | Questão sqc-ce392039

Modelos de reação ao delito: ressocializador × restaurativo

❌ ERRADO. A afirmação descreve o modelo restaurativo (justiça restaurativa), não o modelo ressocializador. O modelo ressocializador tem como núcleo a recuperação do infrator para reinseri-lo no convívio social, enquanto a reparação do dano à vítima e à comunidade é a essência da justiça restaurativa — que, aliás, é o tema do texto-base de Howard Zehr, citado no enunciado.

Para entender a questão, é preciso distinguir os principais modelos de reação ao delito. O modelo ressocializador (também chamado de preventivo-especial positivo) surge como crítica ao modelo retributivo clássico: em vez de apenas punir o infrator, o Estado deve atuar para recuperá-lo, oferecendo educação, trabalho e tratamento, de modo que ele não volte a delinquir. O foco está no autor do delito — sua personalidade, suas carências e sua reintegração à sociedade. A pena, nesse modelo, tem finalidade terapêutica e preventiva, voltada ao indivíduo condenado.

Já o modelo restaurativo (justiça restaurativa) propõe uma mudança de paradigma: o crime não é visto apenas como violação da norma estatal, mas como violação de pessoas e relações interpessoais. O objetivo central é reparar o dano causado à vítima e à comunidade, promovendo o diálogo entre vítima, ofensor e comunidade para que as necessidades de todos sejam atendidas. É exatamente essa a ideia de Howard Zehr, autor do texto-base, que propõe "trocar as lentes" da justiça punitiva para uma justiça que "busca em primeiro lugar atender necessidades e endireitar as situações".

A confusão entre os dois modelos é uma pegadinha clássica de prova: ambos surgem como críticas ao modelo punitivo-retributivo, mas têm objetos distintos — um foca no infrator (ressocialização), o outro foca na vítima e na comunidade (reparação). O texto-base, ao falar em "atender necessidades e endireitar as situações", aponta claramente para o modelo restaurativo, não para o ressocializador.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o objeto de cada modelo. O modelo ressocializador tem como núcleo a recuperação do infrator; a reparação do dano à vítima e à comunidade é a marca do modelo restaurativo. O texto de Zehr, citado no enunciado, é a pista: ele fala em "atender necessidades e endireitar as situações", o que remete à justiça restaurativa, não à ressocialização. Fique atento: quando a questão falar em "reparação do dano à vítima e à comunidade", o modelo é restaurativo; quando falar em "recuperação/reintegração do infrator", o modelo é ressocializador.

Critério	Modelo Ressocializador	Modelo Restaurativo
Foco principal	Recuperação do infrator	Reparação do dano à vítima e à comunidade
Objetivo central	Reintegração social do condenado	Pacificação das relações sociais e diálogo entre as partes
Concepção do crime	Violação da norma estatal	Violação de pessoas e relações interpessoais
Papel da pena	Terapêutico e preventivo (voltado ao autor)	Restaurativo (atender necessidades de vítima, ofensor e comunidade)

Modelos de reação ao delito

1Ressocializador
- Foco no infrator
- Recuperação e reintegração
2Restaurativo
- Foco na vítima e comunidade
- Reparação do dano
- Diálogo entre as partes

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Item — ❌ Errado

A afirmação atribui ao modelo ressocializador uma característica que é própria do modelo restaurativo. O modelo ressocializador visa à recuperação do infrator para sua reintegração social, e não à pacificação das relações sociais mediante reparação do dano à vítima e à comunidade. Essa última finalidade é o cerne da justiça restaurativa, que concebe o crime como violação de pessoas e relações, buscando reparar os danos causados à vítima, à comunidade e ao próprio ofensor. O texto-base de Howard Zehr, ao falar em "atender necessidades e endireitar as situações", reforça exatamente essa perspectiva restaurativa.

Gabarito: letra E (ERRADO).

Questão de Criminologia — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Modelos de reação ao delito: ressocializador × restaurativo

Item — ❌ Errado