GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque confunde os conceitos de evidência e vestígio. Na Criminalística, evidência é o vestígio que, após análise pericial, estabelece uma relação de causalidade com o fato investigado, ou seja, é o elemento que prova algo. Já o vestígio é todo objeto ou material perceptível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal — exatamente a definição que o item atribuiu à evidência.
Para entender a pegadinha, é preciso dominar a hierarquia conceitual da prova material. O vestígio é o gênero: tudo o que, no local do crime, pode ter relação com o delito, seja visível (sangue, pegada, impressão digital) ou latente (mancha imperceptível a olho nu, que exige técnica para revelação). O indício é a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autoriza, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias — é o raciocínio lógico que parte do vestígio. A evidência é o vestígio qualificado: depois de periciado e interpretado, demonstra, de forma inequívoca, a relação com o fato criminoso. Em outras palavras: todo evidência é um vestígio, mas nem todo vestígio é uma evidência — a evidência é o vestígio que "fala" e prova.
A banca explora exatamente essa confusão terminológica. O item troca o conceito de evidência pelo de vestígio: "todo objeto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal" é a definição clássica de vestígio, não de evidência. A evidência pressupõe um juízo de valor técnico-científico — é o resultado da análise pericial que estabelece o nexo causal. Por isso, o item está errado.
Conceito | Definição | Relação com o fato |
|---|---|---|
Vestígio | Todo objeto ou material perceptível ou latente, constatado ou recolhido | Relaciona-se com a infração penal (gênero) |
Indício | Circunstância conhecida e provada | Autoriza, por indução, concluir a existência de outra circunstância |
Evidência | Vestígio qualificado pela análise pericial | Estabelece nexo causal inequívoco com o fato (prova) |
A banca adora inverter os conceitos de vestígio e evidência. O candidato que decora as definições sem entender a relação hierárquica entre elas cai na armadilha. Lembre-se: vestígio é o material bruto encontrado; evidência é o vestígio que, após perícia, prova a relação com o crime. Se a definição fala em "objeto visível ou latente, constatado ou recolhido", é vestígio — não evidência. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪.
Gabarito: letra E (ERRADO).
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