Questão de Legislação Militar — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

No que diz respeito à organização básica da PMDF, julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 10.443/2020.

I. Compete ao Comando-Geral o planejamento das atividades, com vistas à organização da PMDF, ao atendimento das necessidades de pessoal e material e ao emprego para o cumprimento das missões.

II. O Alto-Comando é um órgão colegiado consultivo e de assessoramento permanente ao comandante-geral da PMDF.

III. O Estado-Maior é órgão de assessoramento do comandante-geral da PMDF e é responsável pelo planejamento estratégico da corporação.

IV. A Academia de Polícia Militar de Brasília está subordinada ao Departamento de Educação e Cultura da PMDF.

Assinale a opção correta.