Questão de Criminologia — Geral — CESPE / CEBRASPE 2026

Modelos de prevenção criminal: primária, secundária e terciária

Gabarito: letra B. A prevenção terciária é a que atua sobre o condenado, com o objetivo de evitar a reincidência por meio de medidas de reintegração social, como a ressocialização. As demais alternativas confundem os três níveis de prevenção, atribuindo a cada um características que pertencem a outro.

A classificação da prevenção criminal em primária, secundária e terciária é um dos temas mais cobrados em Criminologia, e a banca explora exatamente a confusão entre esses três níveis. Essa divisão, inspirada na medicina preventiva, organiza as estratégias de controle do crime conforme o público-alvo e o momento da intervenção. Compreender cada nível é essencial para acertar questões como esta.

A prevenção primária é a mais ampla e a mais importante. Ela se dirige a toda a população, sem distinguir quem é ou não propenso a cometer crimes. Seu objetivo é atuar nas causas profundas da criminalidade, por meio de políticas públicas de longo prazo, como educação, saúde, emprego, habitação e lazer. É uma prevenção de longo prazo, com alto custo, mas com potencial de transformar a realidade social. O foco não é o crime em si, mas as condições sociais que o geram.

A prevenção secundária é mais específica e atua em áreas ou grupos de risco. Ela se dirige a pessoas que apresentam maior probabilidade de se envolver com o crime, como jovens em situação de vulnerabilidade, ou a locais com alta incidência delitiva. O objetivo é identificar e neutralizar os fatores de risco antes que o crime ocorra. São exemplos: policiamento ostensivo em áreas de alta criminalidade, programas de acompanhamento de jovens infratores, iluminação pública em locais escuros, entre outros. É uma prevenção de médio prazo, com custo intermediário.

A prevenção terciária é a mais restrita e atua sobre o condenado, ou seja, sobre aquele que já praticou o crime. Seu objetivo é evitar a reincidência, por meio de medidas de ressocialização e reintegração social, como o trabalho prisional, a educação, o tratamento psicológico e a assistência pós-carcerária. É uma prevenção de curto prazo, com custo mais baixo, mas que atua sobre um público já selecionado pelo sistema penal. A pena, nesse contexto, tem função ressocializadora.

A pegadinha da banca é clássica: ela inverte as características de cada nível. A alternativa que diz que a prevenção primária atua sobre o apenado, ou que a secundária se dirige à população em geral, ou que a terciária visa identificar grupos de risco, são todas tentativas de confundir o candidato. A chave é lembrar do público-alvo de cada nível: população (primária), grupos de risco (secundária) e condenados (terciária).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a prevenção secundária se destina à população em geral, visando ao controle social e formal. Isso é um erro: a prevenção que se destina à população em geral é a primária. A prevenção secundária, por sua vez, atua sobre grupos de risco ou áreas específicas, com o objetivo de evitar o crime antes que ele ocorra. A alternativa mistura as características da prevenção primária (população) com a secundária (controle social e formal).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa está correta ao definir a prevenção terciária como aquela voltada ao recluso, com o objetivo de evitar a reincidência por meio de medidas de reintegração social. É exatamente isso que a doutrina entende por prevenção terciária: a atuação sobre o condenado, buscando sua ressocialização e reintegração à sociedade. As medidas punitivas e ressocializadoras, como o trabalho prisional e a educação, são instrumentos dessa prevenção.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a prevenção primária atua diretamente sobre o apenado para modificar seu comportamento. Isso é um erro: a prevenção que atua sobre o apenado é a terciária. A prevenção primária se dirige à população em geral, com o objetivo de atuar nas causas sociais do crime, por meio de políticas públicas de longo prazo. A alternativa também erra ao dizer que a prevenção primária é de curto a médio prazo e de baixo custo, quando na verdade é de longo prazo e alto custo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a prevenção primária consiste na atuação repressiva das polícias ao fato criminoso. Isso é um erro: a atuação repressiva das polícias é uma forma de prevenção secundária, que atua sobre grupos de risco ou áreas específicas. A prevenção primária, por sua vez, é uma atuação não repressiva, voltada para a população em geral, por meio de políticas públicas sociais. A alternativa confunde o caráter repressivo da prevenção secundária com o caráter social da primária.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a prevenção terciária visa à identificação de grupos criminosos antes da prática delitiva. Isso é um erro: a identificação de grupos de risco antes do crime é uma característica da prevenção secundária. A prevenção terciária, por sua vez, atua sobre o condenado, após a prática do crime, com o objetivo de evitar a reincidência. A alternativa inverte o público-alvo da prevenção terciária, atribuindo-lhe uma característica da secundária.

Gabarito: letra B