Questão de Ciências — Indígenas — CESPE / CEBRASPE 2023
- Código
- ce393171
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UnB
- Ano
- 2023
- Cargo
- Vest ( )
Em sessão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a tese do marco temporal. “Nós saímos vitoriosos da tese do marco temporal, mas ainda há muita luta a ser feita para afastar todas as ameaças que também estão tramitando no Senado Federal. Seguimos mobilizados, seguimos lutando para a garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Dinamam Tuxá, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Comemoramos o respeito aos direitos indígenas, mas alertamos que a luta continua, pois, mesmo fora da legalidade, diversas terras indígenas estão sendo invadidas. A APIB apontou que a tese é inconstitucional e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral — previsto na própria Constituição — e ignora as violências e perseguições, em especial durante a ditadura militar, impossibilitando que muitos povos estivessem em seus territórios na data de 1988.
Internet: <apiboficial.org> (com adaptações).
Texto
Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção correta.
A tese do Marco temporal
- Avisa separar os indígenas que vivem isolados em aldeias dos que já estão aculturados, ou seja, dos que que usam equipamentos modernos como celulares, lanchas e Internet via satélite.
- Bobjetiva garantir e reconhecer o direito dos povos indígenas, e evitar que outras pessoas se declarem indígenas, assim como as bancas de heteroidentificação visam combater as fraudes na Lei de Cotas.
- Ctem como referência a Constituição Federal de 1988 e garante que as terras indígenas sejam demarcadas tal como eram ocupadas pelos povos indígenas antes das invasões mais recentes, como as efetuadas pela expansão da soja e da agropecuária.
- Dé defendida por grupos sociais que, historicamente, se vinculam à propriedade fundiária e visa dificultar a retomada dos povos indígenas aos seus territórios originais.