Questão de Direito Constitucional — Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito ConstitucionalConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Código
- ce393420
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
- AAs Constituições simbólicas são aquelas que se preocupam com a eficácia das normas constitucionais em detrimento do reconhecimento dos valores sociais que elas impliquem.
- BNo Brasil, adota-se o sistema de dupla revisão das normas constitucionais.
- CO denominado patriotismo constitucional apregoa o abandono de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.
- DDe acordo com a doutrina, em geral, a origem da constitucionalização do direito encontra-se na primeira Constituição Federal Brasileira, haja vista o seu conteúdo analítico e casuístico.
- EO marco histórico do neoconstitucionalismo no direito brasileiro data do reconhecimento dos preceitos democráticos e dos direitos básicos à liberdade, à propriedade e à segurança pela Constituição Federal de 1946.