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Questão de Direito Constitucional — Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito ConstitucionalConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Código
ce393420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2023
Cargo
Adv ( )

Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

  1. AAs Constituições simbólicas são aquelas que se preocupam com a eficácia das normas constitucionais em detrimento do reconhecimento dos valores sociais que elas impliquem.
  2. BNo Brasil, adota-se o sistema de dupla revisão das normas constitucionais.
  3. CO denominado patriotismo constitucional apregoa o abandono de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.
  4. DDe acordo com a doutrina, em geral, a origem da constitucionalização do direito encontra-se na primeira Constituição Federal Brasileira, haja vista o seu conteúdo analítico e casuístico.
  5. EO marco histórico do neoconstitucionalismo no direito brasileiro data do reconhecimento dos preceitos democráticos e dos direitos básicos à liberdade, à propriedade e à segurança pela Constituição Federal de 1946.
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GabaritoC — O denominado patriotismo constitucional apregoa o abandono de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.

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