Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contratos em Geral
Código
ce393438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
Proc Mun (PGM SP)
De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisão
  1. Aa inimputabilidade da excessiva onerosidade da prestação ao lesado.
  2. Ba ocorrência de contratos de execução continuada ou diferida.
  3. Ca desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução.
  4. Da superveniência de acontecimento extraordinário e imprevisível.
  5. Eo fato de a prestação tornar-se excessivamente onerosa para uma das partes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução.

Link permanente: /questoes/ce393438