Questão de Direito Constitucional — Histórico das Constituições no Brasil — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito ConstitucionalHistórico das Constituições no Brasil
- Código
- ce393444
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE BA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prom Jus ( )
Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.
- AA Emenda Constitucional n.º 1/1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967, resultou de assembleia constituinte composta por parlamentares indicados pelo regime militar autoritário da época.
- BO Brasil já teve uma Constituição considerada semirrígida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.
- CA forma de convocação da assembleia nacional constituinte de 1987 foi juridicamente atípica, porque nasceu de um decreto do então presidente da República.
- DA primeira assembleia constituinte a produzir um texto constitucional adotado no Brasil foi a de 1823.
- EApesar de outorgada e à parte desse aspecto, a Constituição de 1937 é considerada, em linhas gerais, uma carta democrática.