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Questão de Direito Constitucional — Histórico das Constituições no Brasil — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito ConstitucionalHistórico das Constituições no Brasil
Código
ce393444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE BA
Ano
2023
Cargo
Prom Jus ( )

Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

  1. AA Emenda Constitucional n.º 1/1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967, resultou de assembleia constituinte composta por parlamentares indicados pelo regime militar autoritário da época.
  2. BO Brasil já teve uma Constituição considerada semirrígida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.
  3. CA forma de convocação da assembleia nacional constituinte de 1987 foi juridicamente atípica, porque nasceu de um decreto do então presidente da República.
  4. DA primeira assembleia constituinte a produzir um texto constitucional adotado no Brasil foi a de 1823.
  5. EApesar de outorgada e à parte desse aspecto, a Constituição de 1937 é considerada, em linhas gerais, uma carta democrática.
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GabaritoB — O Brasil já teve uma Constituição considerada semirrígida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.

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