Questão de Direito Civil — Da Tutela (arts. 1.728 a 1.766) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito CivilDa Tutela (arts. 1.728 a 1.766)
- Código
- ce393459
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Of ( )
Com base nas disposições do Código Civil no que concerne aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.
- AAo tutor é vedado dispor dos bens do menor a título gratuito, exceto para instituições confessionais ou de caridade.
- BPrescreve em dois anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
- CO juiz deverá condicionar o exercício da tutela à prestação de caução bancária ou à indicação de dois fiadores, a fim de preservar os interesses do menor, caso seu patrimônio seja de valor considerável.
- DDurante a tutela ou curatela, a prescrição corre entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores.
- EOs militares em serviço podem escusar-se da tutela.