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Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
Código
ce393460
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM SC
Ano
2023
Cargo
Of ( )
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.
  1. AO erro prejudica a validade do negócio jurídico, ainda que a pessoa a quem se dirija a manifestação de vontade se ofereça para executá-la conforme a vontade real do manifestante.
  2. BSe ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio jurídico.
  3. COcorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
  4. DNo apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.
  5. ENa fraude contra credores, os contratos onerosos do devedor insolvente não serão passíveis de anulação, ainda que a insolvência do devedor seja notória.
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GabaritoD — No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.

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