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Questão de Direito Urbanístico — Política Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito UrbanísticoPolítica Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais)
Código
ce394043
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
Proc Mun (PGM SP)
Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.
  1. Adesapropriação; concessão de direito real de uso; usucapião especial de imóvel urbano
  2. Bregulação de zonas de livre comércio, servidão administrativa; limitações administrativas; benefícios fiscais e financeiros
  3. Cprocesso administrativo -disciplinar; pesquisas de opinião; plano diretor; direito de superfície
  4. Dpreempção; reconvenção; parcelamento; edificação ou utilização compulsórios; regulação das zonas de livre comércio
  5. Etombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; alteração dos integrantes do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; instituição de unidades de conservação
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — desapropriação; concessão de direito real de uso; usucapião especial de imóvel urbano

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