Questão de Direito Urbanístico — Política Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito UrbanísticoPolítica Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais)
- Código
- ce394043
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Mun (PGM SP)
Assinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.
- Adesapropriação; concessão de direito real de uso; usucapião especial de imóvel urbano
- Bregulação de zonas de livre comércio, servidão administrativa; limitações administrativas; benefícios fiscais e financeiros
- Cprocesso administrativo -disciplinar; pesquisas de opinião; plano diretor; direito de superfície
- Dpreempção; reconvenção; parcelamento; edificação ou utilização compulsórios; regulação das zonas de livre comércio
- Etombamento de imóveis ou de mobiliário urbano; alteração dos integrantes do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; instituição de unidades de conservação