Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- ce394044
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Mun (PGM SP)
A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas,
- AA dispersão da população de baixa renda nos municípios que integram a região metropolitana.
- Binstalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como empecilho à geração de tráfego.
- Cdeterioração das áreas urbanizadas e a poluição e a degradação ambiental.
- Dexposição da população a riscos de desastres e a condução não autorizada de animais domésticos por pedestres em vias públicas urbanas.
- Eutilização inadequada de imóveis urbanos em prejuízo da rede hoteleira pela oferta de aluguéis por temporada.