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Questão de Direito Urbanístico — Dos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)
Código
ce394045
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
Proc Mun (PGM SP)
De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam
  1. Ao zoneamento ambiental, o zoneamento ecológico-econômico regional e os projetos de distribuição de renda por distrito eleitoral.
  2. Bplanos, programas e projetos setoriais, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
  3. Co plano diretor, o plano plurianual, os programas de combate à vulnerabilização habitacional das famílias carentes e a erradicação da pobreza.
  4. Da reformulação da matriz urbanística, a substituição dos espaços coletivos por espaços de integração público-privados e a gestão orçamentário- participativa.
  5. Eplanos de desenvolvimento econômico e social de geração de emprego e renda e programas de mobilidade urbana focados no deslocamento interestadual e no fluxo de insumos e matérias-primas.
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GabaritoB — planos, programas e projetos setoriais, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

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