Questão de Direito Urbanístico — Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- ce394061
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Natal
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Mun (PGM Natal)
Segundo a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social consistirá, no mínimo, de
I soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
II rede para o abastecimento de água potável.
III vias de circulação.
IV escoamento das águas pluviais.
V cinturão verde.
Assinale a opção correta.
- AApenas os itens I, III e V estão certos.
- BApenas os itens I, II, III e IV estão certos.
- CApenas os itens I, II, IV e V estão certos.
- DApenas os itens II, III, IV e V estão certos.
- ETodos os itens estão certos.