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Questão de Direitos Humanos — Do Direito ao Trabalho (arts. 34 a 38 da Lei nº 13.146/2015) — CESPE / CEBRASPE 2023

Direitos HumanosDo Direito ao Trabalho (arts. 34 a 38 da Lei nº 13.146/2015)
Código
ce394077
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DATAPREV
Ano
2023
Cargo
Med Trab ( )
Determinada instituição que atua em vários setores econômicos pretende elaborar programas de qualidade de vida e promoção da saúde de seus colaboradores, com a participação de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT).   Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.   Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação profissional aos trabalhadores portadores de deficiência, desde que por meio de prévia formalização do contrato de emprego, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista na legislação brasileira.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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