Questão de Direitos Humanos — Do Direito ao Trabalho (arts. 34 a 38 da Lei nº 13.146/2015) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direitos HumanosDo Direito ao Trabalho (arts. 34 a 38 da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- ce394077
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med Trab ( )
Determinada instituição que atua em vários setores econômicos pretende elaborar programas de qualidade de vida e promoção da saúde de seus colaboradores, com a participação de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT). Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação profissional aos trabalhadores portadores de deficiência, desde que por meio de prévia formalização do contrato de emprego, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista na legislação brasileira.
- CCerto
- EErrado