Questão de Direito Tributário — Contribuições Especiais (CF/1988) — CESPE / CEBRASPE 2023
Direito TributárioContribuições Especiais (CF/1988)
- Código
- ce394083
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TBG
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana Jr ( )
Uma empresa comercial optante pelo lucro real, com sede em Santa Catarina, vendeu mercadorias para uma empresa comercial optante pelo lucro presumido, com sede em Tocantins. A empresa comercial adquirente revenderá toda a mercadoria adquirida para pessoas físicas que residem na mesma cidade onde está sua sede. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item à luz da legislação pertinente. Para a empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, a base de cálculo do PIS e da COFINS é o valor da mercadoria menos o valor do ICMS, ambos destacados na nota fiscal.
- CCerto
- EErrado