Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Obrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB) — CESPE / CEBRASPE 2023
Legislação Civil e Processual Civil EspecialObrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)
- Código
- ce395382
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Natal
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Mun (PGM Natal)
Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer
I à analogia.
II aos costumes.
III aos fins sociais.
IV aos princípios gerais do direito.
Estão certos apenas os itens
- AI e II.
- BI e III.
- CIII e IV.
- DI, II e IV.
- EII, III e IV.