Questão de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas) — Geral — CESPE / CEBRASPE 2023
Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)Geral
- Código
- ce395520
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2023
- Cargo
- Est ( )
Maria é estudante e integra o programa de estágio de pós-graduação em Direito da AGU. Maria recebeu de seu chefe a atribuição de preparar uma instrução para os demais estagiários sobre as disposições do Decreto n.º 11.328/2023, que reestruturou o órgão. Nessa situação, Maria deverá informar aos colegas que as consultorias jurídicas junto aos ministérios são órgãos de execução da AGU, integrantes da estrutura organizacional dos respectivos ministérios, e subordinadas, técnica e juridicamente, ao
- Apresidente da República.
- Bministro de Estado.
- Cadvogado-geral da União.
- Dprocurador-geral federal.