Português · CESPE / CEBRASPE · 2023 | Questão sqc-ce396345

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)

Código: ce396345
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ ES
Ano: 2023

Cargo: AJ 02 ( )

A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o que significava que eram considerados parte da terra, mas sem nenhum direito a sua propriedade. A base para o desalojamento, por sua vez, tinha como premissa a ideia de que os habitantes daquelas terras não trabalhavam. Esse argumento remonta ao Segundo tratado sobre o governo (1690), de John Locke, em que o autor defendia que os direitos de propriedade decorrem necessariamente do trabalho. Ao trabalhar a terra, o indivíduo “mistura seu trabalho” a ela; nesse sentido, a terra se torna, de certo modo, uma extensão do indivíduo. Os nativos preguiçosos, segundo os discípulos de Locke, não faziam isso. Não eram, segundo os lockianos, “proprietários de terras que faziam melhorias”; apenas as usavam para atender às suas necessidades básicas com o mínimo de esforço.

James Tully, uma autoridade em direitos indígenas, aponta as implicações históricas desse pensamento: considera-se vaga a terra usada para a caça e a coleta e, “se os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis e costumes ou defender os territórios que durante milhares de anos tinham erroneamente pensado serem seus, então são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens”. Da mesma forma, o estereótipo do nativo indolente e despreocupado, levando uma vida sem ambições materiais, foi utilizado por milhares de conquistadores, administradores de latifúndios e funcionários coloniais europeus na Ásia, na África, na América Latina e na Oceania como pretexto para obrigar os povos nativos ao trabalho, com meios que iam desde a escravização pura e simples ao pagamento de taxas punitivas, corveias e servidão por dívida.

David Graeber e David Wengrow.

O despertar de tudo: uma nova história da humanidade. São Paulo: Cia das Letras, 2022, p. 169-170 (com adaptações).

Texto CG1A1-I

Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue o item a seguir.

O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.

CCerto
EErrado

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A legitimação da apropriação colonial de terras indígenas

Gabarito: CERTO. O texto mostra, sim, as evasivas (argumentos, pretextos) utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas. A afirmação é uma paráfrase fiel da tese central do texto, que se desdobra em dois argumentos principais: a alegação de que os povos forrageadores viviam em "estado de natureza" (sem direito à propriedade) e a premissa de que eles "não trabalhavam" — ambos usados como base para o desalojamento e a escravização.

O comando: compreensão (recorrência)

O enunciado pede para julgar se a afirmação está de acordo com as ideias veiculadas no texto. Isso é uma questão de compreensão/recorrência: a resposta deve ser encontrada por paráfrase — reescritura fiel do que está explícito —, e não por inferência ou dedução. Basta localizar a passagem que sustenta a ideia e verificar se a afirmação a reproduz sem acrescentar, restringir ou contradizer nada.

O texto: tese e argumentos

O texto é dissertativo-argumentativo: apresenta uma tese (a apropriação colonial foi legitimada por argumentos) e a desenvolve com dois argumentos históricos. O primeiro parágrafo já abre com a tese:

"A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o que significava que eram considerados parte da terra, mas sem nenhum direito a sua propriedade."

Aqui está a primeira evasiva: a alegação de "estado de natureza" servia para negar o direito de propriedade. O parágrafo continua com a segunda evasiva:

"A base para o desalojamento, por sua vez, tinha como premissa a ideia de que os habitantes daquelas terras não trabalhavam."

E explica a origem dessa premissa na teoria de John Locke (o trabalho como fonte da propriedade) e a conclusão dos "lockianos": os nativos, por não trabalharem a terra, não eram "proprietários de terras que faziam melhorias". O segundo parágrafo mostra como esse estereótipo foi usado como pretexto para obrigar os nativos ao trabalho, com escravização, taxas, corveias e servidão por dívida.

A técnica que decide: paráfrase × extrapolação

A afirmação do item usa a palavra "evasivas" — que significa "desculpas", "pretextos", "argumentos para fugir de uma obrigação ou responsabilidade". O texto usa "alegação", "premissa", "pretexto" e "estereótipo". São sinônimos contextuais: todos designam argumentos usados para justificar a apropriação. A afirmação também diz que essas evasivas foram usadas "para legitimar" a apropriação — exatamente o que o texto afirma: a alegação iniciava a apropriação; a premissa era a "base para o desalojamento"; o estereótipo foi "pretexto para obrigar os povos nativos ao trabalho".

A armadilha clássica aqui seria uma alternativa que extrapolasse — por exemplo, dizendo que o texto "condena" ou "critica" os europeus (o texto apenas descreve, sem juízo de valor explícito) — ou que restringisse o alcance ("apenas a América"). Mas o item não faz isso: ele se limita a parafrasear a tese central. Por isso, está CERTO.

Item — ✅ CERTO ⟵ GABARITO

A afirmação "O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas" é uma síntese exata do que o texto diz. Veja a correspondência termo a termo:

Afirmação do item	Texto-base
"evasivas"	"alegação genérica", "premissa", "pretexto", "estereótipo"
"utilizadas por europeus"	"conquistadores, administradores de latifúndios e funcionários coloniais europeus"
"para legitimar"	"se iniciava com", "base para o desalojamento", "pretexto para obrigar"
"a apropriação colonial de terras indígenas"	"apropriação colonial das terras indígenas"

Não há nenhuma palavra que contradiga o texto, nenhuma restrição indevida (não diz "apenas" ou "sempre"), nenhuma opinião que o autor não tenha externado. É uma paráfrase legítima.

NÃO CAIA NESSA!

A banca poderia tentar confundir com uma extrapolação ("o texto critica a teoria de Locke") ou com uma restrição ("o texto trata apenas da América Latina"). Mas o item fica no nível da paráfrase — e é isso que o torna correto.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de "de acordo com o texto", grife os termos-chave da afirmação e procure os sinônimos no texto. Se cada termo tiver correspondência, é paráfrase; se faltar ou sobrar algo, é extrapolação ou restrição.

Gabarito: CERTO. A afirmação é uma paráfrase fiel da tese do texto: as evasivas (alegações, premissas, pretextos) dos europeus para legitimar a apropriação colonial estão todas explicitamente descritas no primeiro e no segundo parágrafos.

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