Português · CESPE / CEBRASPE · 2023 | Questão sqc-ce396369

PortuguêsTipologia e Gênero Textual

Código: ce396369
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ ES
Ano: 2023

Cargo: AJ 02 ( )

Em uma linha de estudos, um dos fatores apontados frequentemente como possível solução para a diminuição da demanda nos tribunais diz respeito aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos. O relatório Fazendo com que a justiça conte: medindo e aprimorando o desempenho do Judiciário no Brasil, produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004 a maior difusão do instituto da conciliação como uma possível solução para a excessiva sobrecarga de processos na justiça estadual. Segundo o relatório, tal medida poderia ser um importante mecanismo de diminuição das demandas hoje paralisadas no Poder Judiciário estadual.

Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais. A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação.

Em mesmo sentido, Veronese (2007) realizou análise da evolução de experiências alternativas de resolução de conflitos, descrevendo os projetos e as questões políticas implicadas nesse fenômeno. Segundo o autor, apesar do consenso de que o Brasil se insere em um contexto de tradição jurídica formalista, ocorre atualmente um movimento descrito como “permeabilidade às novas referências institucionais para a solução dos conflitos e ao discurso de intervenção social” (2007, p. 19), agenda que, segundo Veronese, vem-se desenvolvendo de modo célere no Brasil. Um exemplo citado por ele diz respeito à realização do Dia Nacional da Conciliação, evento promovido pelo CNJ com o intuito de difundir nos tribunais a cultura da realização de acordos entre os litigantes com vistas a extinguir demandas judiciárias.

Renato Máximo Sátiro e Marcos de Moraes Sousa.

Determinantes quantitativos do desempenho judicial: fatores associados à produtividade dos tribunais de justiça. In: Revista Direito GV, v. 7, n.º 1, 2021, p. 8-9 (com adaptações).

Texto 15A2-I

Considerando os aspectos estilísticos e estruturais do texto 15A2-I, julgue o item que se segue.

Verificável pelas referências a outros autores, a polifonia encontrada no texto relaciona-se às práticas de debate e fundamentação constitutivas dos textos acadêmicos.

CCerto
EErrado

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

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Polifonia e o texto acadêmico: a voz do autor e as vozes citadas

Gabarito: ✅ CERTO (C). A afirmação está correta porque o texto, ao longo de seus parágrafos, cita e dialoga com outros autores — Banco Mundial, Ribeiro (2008), Veronese (2007) —, o que configura a polifonia, característica típica dos textos acadêmicos, que se constroem a partir do debate e da fundamentação em vozes alheias. Como se lê no primeiro parágrafo: “O relatório Fazendo com que a justiça conte… produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004…”, e no segundo: “Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca…”. Essas referências são a materialização da polifonia.

O comando da questão

O enunciado pede que se julgue (certo/errado) uma afirmação sobre os aspectos estilísticos e estruturais do texto. Não se trata de compreensão literal de uma informação pontual, mas de interpretação de um fenômeno discursivo: a polifonia. A banca quer que você reconheça que o texto não é uma voz única; ele incorpora outras vozes por meio de citações e referências, e isso é uma marca do gênero acadêmico.

O texto: tema, tese e movimento argumentativo

O texto discute a resolução alternativa de conflitos como possível solução para a sobrecarga do Judiciário. A tese é construída a partir de vozes de autoridade: primeiro o Banco Mundial (2004), depois Ribeiro (2008) e Veronese (2007). Cada parágrafo convoca um autor para sustentar a discussão. Veja a estrutura:

1º parágrafo: “O relatório… produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004…” — citação de relatório institucional.
2º parágrafo: “Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca…” — citação de autora.
3º parágrafo: “Veronese (2007) realizou análise da evolução de experiências alternativas…” — citação de autor.

Essa recorrência a outras vozes é exatamente o que o item afirma: “Verificável pelas referências a outros autores, a polifonia encontrada no texto relaciona-se às práticas de debate e fundamentação constitutivas dos textos acadêmicos.”

A técnica: o que é polifonia e por que ela é acadêmica

Polifonia (do grego poly = muitos, phoné = voz) é a presença de múltiplas vozes no discurso. No texto acadêmico, ela se manifesta pela citação de outros pesquisadores, pelo diálogo com a literatura da área, pela contraposição de ideias. O texto acadêmico não é monológico: ele se constrói sobre o que já foi dito, debatendo, refutando ou corroborando. Por isso, a polifonia é constitutiva do gênero: sem as vozes citadas, não há fundamentação teórica.

No texto em análise, as referências a Banco Mundial, Ribeiro e Veronese não são meros enfeites; elas sustentam a argumentação sobre a conciliação como mecanismo de redução de demandas. O autor do texto dialoga com essas fontes, ora concordando (“Em mesmo sentido, Veronese (2007)…”), ora complementando. Isso é debate e fundamentação — exatamente o que o item afirma.

Análise do item

Polifonia: Conceito (Múltiplas vozes no discurso, Diálogo com outros autores); No texto acadêmico (Citação de pesquisadores, Revisão de literatura, Fundamentação teórica); Marcas textuais (Referências explícitas, Contraposição de ideias, Corroboração de teses)

Item — ✅ CERTO

A afirmação é verdadeira por dois motivos:

Há polifonia verificável: o texto cita explicitamente outras fontes. Exemplos:
> “O relatório Fazendo com que a justiça conte… produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004…”
> “Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca…”
> “Veronese (2007) realizou análise da evolução de experiências alternativas…”

Essa polifonia é típica do texto acadêmico: o gênero acadêmico (artigo científico, tese, dissertação) exige revisão de literatura, citação de autores e diálogo com a produção científica. O texto em questão é um artigo acadêmico (da Revista Direito GV), e a presença de referências a outros autores é a materialização da prática de debate e fundamentação.

Portanto, o item está correto.

Fechamento

A questão ensina que polifonia não é um conceito abstrato: ela se verifica no texto pelas marcas de citação e referência. Em textos acadêmicos, essa multiplicidade de vozes é estrutural — é assim que o autor fundamenta suas ideias. Ao julgar itens como este, pergunte: o texto mostra outras vozes? Essas vozes são usadas para fundamentar? Se sim, há polifonia acadêmica.

Gabarito: ✅ CERTO (C).

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