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Questão de Português — Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes Relativos, Conjunções, etc) — CESPE / CEBRASPE 2023

PortuguêsCoerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes Relativos, Conjunções, etc)
Código
ce396421
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CG DF
Ano
2023
Cargo
ACI (CGDF)

Federalismo brasileiro desconcentra receitas

 

A proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do pacto federativoc,d almeja, entre outros objetivos, aumentar, ao longo do tempo, a fatia de recursos tributários destinada a estados e municípios, em detrimento da União. A justificativa comum para essa redistribuição de verbas é a de que o princípio federativoa inscrito na Constituição Federal de 1988 (CF) teria sido deturpado pelo gigantismo da esfera federal.

 

Estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), todavia, mostra que no Brasil os entes subnacionaisb têm participação de 56,4% no total dos tributos arrecadados. A cifra está acima da média dos países pesquisados (49,5%). Estados e municípios brasileiros obtêm o equivalente a 22% do PIB, contra uma média internacional de 17,4%. Se a comparação for feita entre nações com nível de renda semelhante, a distância do Brasil em relação à média aumenta ainda mais.

 

Nas últimas décadas, o governo central veio elevando a carga das chamadas contribuições sociais, como PIS, COFINS e CSLL, para obter mais recursos. Esse fato também impulsiona as críticas ao que se considera “a voracidade tributária” da União.

 

O que a Receita Federal recolhe com tal classe de tributos tem a particularidade legal de, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com o Imposto de Renda, não ter de ser compartilhado com estados e municípios.

 

O outro lado da moeda é que as necessidades financeiras do governo central para arcar com a seguridade social também aumentaram no período. Em particular, destaquem-se os gastos obrigatórios para cobrir o déficit da previdência, abono salarial, seguro-desemprego e o benefício de prestação continuada, que cresceram muito em períodos recentes.

 

As contribuições são o dispositivo previsto em lei para que a União faça frente às despesas da seguridade social, que compreende, como estabelecido na CF, os direitos relativos à previdência, à assistência social e à saúde.

 

Benefícios como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego são transferidos diretamente do Tesouro Nacional para as pessoas que se enquadram na legislação para recebê-los. O recurso não fica disponível para que o governo federal o utilize para outras finalidades.

 

Quando os gastos obrigatórios da seguridade social aumentam em relação à arrecadação das contribuições, as demais despesas da seguridade social, a exemplo das despesas com saúde, devem ser cobertas por outras fontes de receita.

 

Insper Conhecimento, nov. 2019. Internet: <www.insper.edu.br> (com adaptações).

Texto CB1A1-II

 

Considerando o título do texto CB1A1-II e seu núcleo fundamental de conteúdo — federalismo brasileiro —, assinale a opção em que as expressões transcritas retomam essa mesma ideia e operacionalizam a progressão temática no texto.

  1. A“princípio federativo” e “esfera federal” (ambas no último período do primeiro parágrafo)
  2. B“entes subnacionais” (primeiro período do segundo parágrafo) e “governo central” (primeiro período do terceiro parágrafo)
  3. C“pacto federativo” (primeiro período do primeiro parágrafo) e “entes subnacionais” (primeiro período do segundo parágrafo)
  4. D“pacto federativo” (primeiro período do primeiro parágrafo) e “princípio federativo” (último período do primeiro parágrafo)
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GabaritoD — “pacto federativo” (primeiro período do primeiro parágrafo) e “princípio federativo” (último período do primeiro parágrafo)

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Federalismo brasileiro e a progressão temática: coesão referencial

Gabarito: letra D. As expressões que retomam o núcleo temático “federalismo brasileiro” e operacionalizam a progressão do texto são “pacto federativo” (primeiro período do primeiro parágrafo) e “princípio federativo” (último período do primeiro parágrafo). A alternativa D é a única em que ambas as expressões são sinônimos contextuais do tema central, retomando-o diretamente e dando continuidade ao assunto, como se lê no primeiro parágrafo.

O comando pede que você identifique as expressões que retomam a mesma ideia do título (“Federalismo brasileiro desconcentra receitas”) e que operacionalizam a progressão temática, ou seja, que fazem o texto avançar sem perder o fio condutor. Isso é uma questão de coesão referencial — o uso de sinônimos, hiperônimos ou expressões equivalentes para retomar um termo já mencionado, evitando repetição e garantindo a continuidade do sentido.

O núcleo temático é o federalismo brasileiro, que aparece logo no título. No primeiro parágrafo, o autor introduz a PEC que trata do “pacto federativo” e, no último período do mesmo parágrafo, menciona o “princípio federativo” inscrito na CF. Ambas as expressões são sinônimas contextuais de “federalismo”: “pacto federativo” refere-se ao acordo/arranjo entre os entes; “princípio federativo” refere-se ao fundamento constitucional. Elas retomam a ideia central e a desenvolvem, pois o parágrafo discute a redistribuição de recursos entre os entes — exatamente o que o título anuncia.

A técnica para resolver: teste cada alternativa perguntando se as duas expressões retomam o MESMO núcleo temático (federalismo) e se estão no mesmo campo semântico. A alternativa correta precisa ter as DUAS expressões equivalentes ao tema. As demais ou misturam expressões de campos diferentes (uma retoma o tema, outra não), ou retomam apenas um aspecto periférico.

1Retomada do núcleo temático
Sinônimos contextuais
Hiperônimos
Expressões equivalentes
2Progressão temática
Mantém o fio condutor
Evita repetição
3Erros comuns
Troca de conceito (ente × princípio)
Parte tratada como todo
Opostos complementares como sinônimos
Coesão referencial
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Coesão referencial: Retomada do núcleo temático (Sinônimos contextuais, Hiperônimos, Expressões equivalentes); Progressão temática (Mantém o fio condutor, Evita repetição); Erros comuns (Troca de conceito (ente × princípio), Parte tratada como todo, Opostos complementares como sinônimos)

Alternativa A — ❌ Incorreta

“princípio federativo” e “esfera federal” (ambas no último período do primeiro parágrafo)

A expressão “princípio federativo” retoma o tema, mas “esfera federal” não. “Esfera federal” refere-se à União (um dos entes), não ao federalismo como um todo. O texto diz que o princípio federativo “teria sido deturpado pelo gigantismo da esfera federal” — aqui, “esfera federal” é o agente que deturpa, não o tema. A alternativa mistura conceitos: uma expressão é sinônima do tema, a outra é um elemento contraposto a ele. Erro: troca de conceito (confunde o ente “União” com o princípio federativo).

Alternativa B — ❌ Incorreta

“entes subnacionais” (primeiro período do segundo parágrafo) e “governo central” (primeiro período do terceiro parágrafo)

Aqui, “entes subnacionais” (estados e municípios) retoma parte do federalismo, mas “governo central” refere-se à União, que é o outro polo da relação federativa. O texto contrapõe “entes subnacionais” a “governo central” — são opostos complementares, não sinônimos do mesmo tema. A alternativa falha porque as duas expressões não retomam a MESMA ideia; elas representam os dois lados do pacto, mas não são equivalentes entre si. Erro: contradiz a relação (o texto os apresenta como polos opostos, não como retomadas do mesmo referente).

Alternativa C — ❌ Incorreta

“pacto federativo” (primeiro período do primeiro parágrafo) e “entes subnacionais” (primeiro período do segundo parágrafo)

A expressão “pacto federativo” retoma o tema, mas “entes subnacionais” é uma especificação — refere-se apenas a estados e municípios, que são PARTE do federalismo, não o todo. O texto usa “entes subnacionais” para falar da participação deles na arrecadação, o que é um desdobramento do tema, mas não é uma retomada sinonímica do núcleo “federalismo”. A alternativa mistura o todo (pacto federativo) com uma parte (entes subnacionais). Erro: generalização indevida (trata uma parte como se fosse o todo).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

“pacto federativo” (primeiro período do primeiro parágrafo) e “princípio federativo” (último período do primeiro parágrafo)

Ambas as expressões são sinônimos contextuais de “federalismo brasileiro”. O texto inicia com a PEC que trata do “pacto federativo” e, no mesmo parágrafo, menciona o “princípio federativo” inscrito na CF. As duas retomam o núcleo temático e operacionalizam a progressão: o parágrafo avança da proposta de redistribuição (pacto) para a justificativa constitucional (princípio), mantendo o fio condutor. A alternativa é a única em que as DUAS expressões são equivalentes ao tema central.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de coesão referencial, grife o núcleo temático (aqui, “federalismo”) e teste cada expressão: ela é sinônima, hiperônimo, ou apenas um aspecto/parte do tema? A correta exige que AMBAS retomem o MESMO núcleo.

Conclusão: a progressão temática exige que as expressões retomem o mesmo referente. “Pacto federativo” e “princípio federativo” são as únicas que cumprem esse papel, pois ambas são variações sinonímicas de “federalismo brasileiro”. As demais alternativas misturam o tema com seus elementos (União, entes subnacionais), quebrando a equivalência.

Gabarito: letra D

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