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Questão de Português — Tipologia e Gênero Textual — CESPE / CEBRASPE 2023

PortuguêsTipologia e Gênero Textual
Código
ce396438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNMP
Ano
2023
Cargo
Tec ( )

Ao final do período de revoluções e guerras que caracterizaram a virada do século XVIII para o XIX, os recém-emancipados países da América e os antigos Estados europeus se viram diante da necessidade de criar estruturas de governo, marcando a transição do Antigo Regime ao constitucionalismo e do colonialismo à independência. Os arquitetos da nova ordem se inspiraram em fontes antigas e modernas: de Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) e Políbio (c.200 a.C. – c.118 a.C.) a John Locke (1632 – 1704) e Montesquieu (1689 – 1755). Um dos principais problemas com os quais lideranças e pensadores políticos se confrontaram estava materializado em uma passagem do poeta satírico romano Juvenal (c.55 – c.127), em que se lê: “Quis custodiet ipsos custodes?”, traduzida como “Quem vigia os vigias?” ou “Quem controla os controladores?”.


“Uma coisa é teorizar sobre a separação em três poderes, como lemos em Montesquieu. Outra coisa é colocar em prática”, observa a historiadora Monica Duarte Dantas, do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. “Aí surgem os problemas, porque um poder pode tentar assumir as atribuições de outro. Não era possível antever todas as questões que iriam aparecer, até porque havia assuntos que diziam respeito a mais de um poder. Na prática, era preciso definir a quem competia o quê. Essas questões emergiram rapidamente nos séculos XVIII e XIX, quando se tentou colocar em prática a separação de poderes.”


Alguém que acompanhasse os trabalhos de elaboração de textos constitucionais no início do século XIX não necessariamente apostaria que, ao final desse período, estaria consolidado um modelo de organização do Estado em que o poder se desdobraria em três partes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, conforme apresentado pelo filósofo francês Montesquieu em O espírito das leis (1748). Havia projetos com quatro, cinco ou até mais poderes. Na França, o filósofo político franco-suíço Benjamin Constant (1767 – 1830) imaginou meia dezena: o Judiciário, o Executivo, dois poderes representativos, correspondentes ao Legislativo — o da opinião (Câmara Baixa) e o da tradição (Câmara Alta) —, e um poder “neutro”, exercido pelo monarca. O revolucionário venezuelano Simon Bolívar (1783 – 1830) chegou a formular a ideia, em 1819, de um “poder moral” que deveria cuidar, sobretudo, de educação.

 

As mesmas preocupações estavam na cabeça dos deputados na primeira Assembleia Constituinte do Brasil, em 1823. Até que, em novembro, o conflito de poderes se concretizou: tropas enviadas pelo imperador Dom Pedro I (1789 – 1834) dissolveram a assembleia. Em março do ano seguinte, quando o imperador outorgou a primeira Constituição brasileira, ela se afastava pouco do projeto elaborado em 1823, mas continha uma diferença crucial: os poderes eram quatro e incluíam um Moderador.


Entretanto, só em dois países esse quarto poder chegou a ser formalmente inscrito no texto constitucional, como uma instituição em separado. O Brasil, com o título 5.º da Constituição de 1824, e Portugal, em 1826, com a Carta Constitucional outorgada também por Dom Pedro — em Portugal, IV, e não I —, no breve período de seis dias em que acumulou a coroa de ambos os países. As funções do Poder Moderador, tanto na doutrina de Constant quanto na Constituição brasileira, guardam semelhanças com algumas das funções que hoje cabem às cortes supremas — no Brasil, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de garantir que a atuação dos poderes, seja na formulação de leis, seja na administração pública ou no julgamento de casos, não se choque com as normas constitucionais.


Diego Viana. Experimentação constitucional fomentou criação de Poder Moderador. In: Revista Pesquisa FAPESP, ago./2022 (com adaptações).

Texto CB3A1-I

 

Em relação a aspectos linguísticos e à estruturação do texto CB3A1-I, julgue o item subsequente.

 

Quanto ao gênero textual, é correto classificar o texto como uma resenha, visto que sua estrutura se fundamenta na análise de outros textos.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Gênero textual: o texto é uma resenha?

Gabarito: letra E (ERRADO). O texto não é uma resenha, pois não se estrutura na análise crítica de outros textos, mas sim na exposição informativa de um tema histórico — a criação do Poder Moderador — com base em fontes documentais e historiográficas. A classificação correta é a de texto expositivo-informativo, típico do gênero jornalístico (artigo de divulgação científica), como se vê na própria origem: Revista Pesquisa FAPESP.

O comando pede que se julgue a afirmação: "Quanto ao gênero textual, é correto classificar o texto como uma resenha, visto que sua estrutura se fundamenta na análise de outros textos." Trata-se de uma questão de classificação de gênero textual, que exige distinguir gênero (forma concreta, com função social) de tipo textual (estrutura linguística predominante). A banca explora a confusão entre citar/analisar fontes (o que o texto faz) e ser uma resenha (o que ele não é).

O texto apresenta, logo no início, a tese de que os países recém-emancipados precisavam criar estruturas de governo, e desenvolve o tema da separação de poderes, citando autores como Montesquieu e Constant, e fatos históricos como a Constituição de 1824. A finalidade é informar o leitor sobre a experimentação constitucional que levou à criação do Poder Moderador, e não avaliar criticamente uma obra ou produção intelectual. A resenha, por sua vez, tem como objetivo descrever e avaliar um objeto cultural (livro, filme, artigo), apresentando juízo de valor. Aqui, não há avaliação; há exposição de dados e fatos.

A técnica para resolver: pergunte qual é a intenção comunicativa predominante. Se o texto busca informar/explicar um assunto, é expositivo; se busca convencer sobre um ponto de vista, é argumentativo; se busca descrever e opinar sobre uma obra, é resenha. O texto em questão se encaixa na primeira categoria, com forte caráter jornalístico.

1Resenha
Descreve e avalia uma obra
Juízo de valor
Não é o caso do texto
2Texto expositivo-informativo
Finalidade: informar/explicar
Cita fontes como apoio
É o caso do texto
3Como identificar
Informar → expositivo
Convencer → argumentativo
Avaliar obra → resenha
Gênero textual
LEVELsoulevel.com.br
Gênero textual: Resenha (Descreve e avalia uma obra, Juízo de valor, Não é o caso do texto); Texto expositivo-informativo (Finalidade: informar/explicar, Cita fontes como apoio, É o caso do texto); Como identificar (Informar → expositivo, Convencer → argumentativo, Avaliar obra → resenha)

Alternativa C — ❌ Incorreta

A afirmação de que o texto é uma resenha está errada. O texto cita e menciona outros textos (como O espírito das leis, de Montesquieu, e a passagem de Juvenal), mas isso não o torna uma resenha. A resenha é um gênero que analisa e avalia uma obra específica, com opinião do autor. Aqui, o autor expõe informações históricas, sem emitir juízo de valor sobre as obras citadas. Veja o trecho que comprova o caráter expositivo:

"Ao final do período de revoluções e guerras que caracterizaram a virada do século XVIII para o XIX, os recém-emancipados países da América e os antigos Estados europeus se viram diante da necessidade de criar estruturas de governo..."

O texto relata um processo histórico, explica a origem do Poder Moderador, e informa sobre as constituições de Brasil e Portugal. Não há análise crítica de uma obra, mas exposição de conhecimento. Portanto, a alternativa extrapola o conceito de resenha, confundindo citação de fontes com análise de obra.

Alternativa E — ✅ Correta (Gabarito)

A alternativa E (ERRADO) é a correta, pois nega a classificação como resenha. O texto é um artigo de divulgação científica ou texto jornalístico-expositivo, cuja finalidade é informar o leitor sobre um tema histórico. A estrutura não se fundamenta na análise de outros textos, mas na exposição de fatos e ideias organizados de forma lógica. A presença de citações (como a de Juvenal e a fala da historiadora) serve de apoio à exposição, não de objeto de análise. O texto não apresenta opinião do autor sobre as obras citadas, nem as avalia; apenas as utiliza como referência para contextualizar o tema.

"Os arquitetos da nova ordem se inspiraram em fontes antigas e modernas: de Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) e Políbio (c.200 a.C. – c.118 a.C.) a John Locke (1632 – 1704) e Montesquieu (1689 – 1755)."

Aqui, as fontes são mencionadas para situar o leitor, não analisadas. O texto segue com a exposição de projetos constitucionais (Constant, Bolívar) e a história da Constituição brasileira, sempre com tom informativo. Portanto, a classificação correta é texto expositivo-informativo, e não resenha.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta fazer o candidato confundir citar/analisar fontes com ser uma resenha. O texto cita e menciona outros textos, mas não os avalia criticamente — logo, não é resenha.

PEGA ESSA DICA!

Para identificar o gênero, pergunte: qual é a intenção do autor? Informar, convencer, instruir, narrar ou avaliar? Se for informar, é expositivo; se for avaliar uma obra, é resenha.

Conclusão: a afirmação está errada, pois o texto é um texto expositivo-informativo de caráter jornalístico, e não uma resenha. A alternativa E é o gabarito.

Gabarito: letra E

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