Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — CESPE / CEBRASPE 2023

Atribuição de recomendar adequações: papel da ouvidoria

Gabarito: letra D. A atuação “no sentido de recomendar adequações necessárias ao efetivo funcionamento da administração pública” é atribuição da ouvidoria, como se lê no segundo parágrafo: “a ouvidoria tem o papel não de se contrapor ao órgão ou à entidade na defesa do cidadão, mas de garantir que a demanda da cidadania seja considerada e tratada, à luz das garantias constitucionais e legais, atuando no sentido de recomendar adequações necessárias ao efetivo funcionamento da administração pública”. O trecho é explícito: o sujeito de “atuando” é “a ouvidoria”.

O comando pede compreensão — localizar uma informação explícita no texto, sem inferência. A banca quer que você identifique a quem se refere a ação de “recomendar adequações”. A resposta está no próprio período, na cadeia coesiva que liga o sujeito “a ouvidoria” ao verbo “atuando”.

No segundo parágrafo, o autor desenvolve a tese de que a ouvidoria não se opõe ao órgão, mas garante que a demanda do cidadão seja tratada, e é ela que atua recomendando adequações. As demais alternativas citam termos que aparecem no mesmo trecho, mas com papéis diferentes: “agências horizontais” são ativadas pela autonomia das ouvidorias; “cidadão” e “cidadania” são os beneficiários da demanda; “garantias constitucionais e legais” são o parâmetro da atuação. Nenhum deles é o agente da recomendação.

A técnica decisiva é rastrear o sujeito do gerúndio “atuando”: em português, o gerúndio concorda com o sujeito da oração principal. Como o sujeito de “tem o papel” é “a ouvidoria”, o gerúndio “atuando” também se refere a ela. Essa é uma questão clássica de coesão referencial: identificar a que termo um pronome ou forma verbal remete.

Alternativa A — ❌ Incorreta

As agências horizontais aparecem no texto como algo que a autonomia das ouvidorias "ativa": “a autonomia das ouvidorias públicas está relacionada ao provimento de estruturas que possibilitem a prestação de contas à sociedade, com o objetivo de expor os erros governamentais e ativar o funcionamento das agências horizontais”. Elas são o objeto da ativação, não o agente que recomenda adequações. A alternativa tangencia o texto: usa um termo presente, mas atribui a ele uma função que não exerce.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O cidadão é mencionado como aquele em cuja defesa a ouvidoria atua: “não de se contrapor ao órgão ou à entidade na defesa do cidadão”. Ele é o beneficiário da demanda, não quem recomenda adequações. A alternativa extrapola ao inverter os papéis: o cidadão não é o agente da recomendação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A cidadania aparece como a origem da demanda: “garantir que a demanda da cidadania seja considerada e tratada”. A demanda é da cidadania, mas quem atua para recomendá-la é a ouvidoria. A alternativa confunde o possuidor da demanda com o agente da ação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O texto é explícito: “a ouvidoria tem o papel [...] atuando no sentido de recomendar adequações necessárias ao efetivo funcionamento da administração pública”. O sujeito de “atuando” é “a ouvidoria”, pois o gerúndio retoma o sujeito da oração principal. Portanto, recomendar adequações é atribuição da ouvidoria.

Alternativa E — ❌ Incorreta

As garantias constitucionais e legais são o parâmetro da atuação: “à luz das garantias constitucionais e legais”. Elas orientam como a demanda deve ser tratada, mas não são o agente que recomenda. A alternativa restringe o sentido: transforma um elemento de referência em sujeito da ação.

Conclusão: a questão testa a habilidade de identificar o referente de uma expressão no texto. A resposta correta é a letra D, pois o texto atribui explicitamente à ouvidoria o papel de recomendar adequações. As demais alternativas citam termos do mesmo período, mas com funções diferentes — lembre-se: em compreensão, a resposta está no texto, não em deduções externas.

Gabarito: letra D