Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST — CESPE / CEBRASPE 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoDecreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
- Código
- ce397676
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2023
- Cargo
- Aux ET ( )
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
- CCerto
- EErrado