Questão de Direito Civil — Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954) — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito CivilDa Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
- Código
- ce399318
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Pref Mossoró
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Proc (PGM Mossoró)
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo item à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo necessário o elemento subjetivo para a constatação da responsabilidade civil.
- CCerto
- EErrado