Questão de Direitos Humanos — Da Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003) — CESPE / CEBRASPE 2024
Direitos HumanosDa Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- ce399667
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TC DF
- Ano
- 2024
- Cargo
- Proc (MP )
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. A perda da condição de segurado no Regime Geral de Previdência Social não é condição suficiente para obstar a concessão de aposentadoria por idade à pessoa idosa no âmbito desse regime.
- CCerto
- EErrado