Questão de Direito Urbanístico — Das Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001) — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito UrbanísticoDas Operações Urbanas Consorciadas (arts. 32 a 34-A da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- ce399704
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FNDE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Arqt e Urb ( )
Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue os seguintes itens. De acordo com o Estatuto da Cidade, nas operações urbanas consorciadas, poderão ser previstas, entre outras medidas, a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.
- CCerto
- EErrado