Questão de Direito Urbanístico — Demais Temas e Normativos sobre Direito Urbanístico — CESPE / CEBRASPE 2024
Direito UrbanísticoDemais Temas e Normativos sobre Direito Urbanístico
- Código
- ce399710
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ
A respeito da Agenda Habitat, julgue o item a seguir. A Agenda Habitat II (1996) concentra-se no acesso à moradia segura e saudável como condição fundamental par a cidadania, reconhecendo o protagonismo do Estado nesse processo e recomendando que as ações e projetos sejam por ele conduzidos, e não pelo mercado.
- CCerto
- EErrado