Questão de Geografia — Política e Gestão Ambiental no Brasil — CESPE / CEBRASPE 2024
GeografiaPolítica e Gestão Ambiental no Brasil
- Código
- ce401094
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IRBr
- Ano
- 2024
- Cargo
- Diplomata
No ano de 2024, intensificou-se o debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 3/2022, que visa modificar a Constituição Federal de 1988, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha. O debate começou com uma audiência pública no Senado Federal para debater a PEC, ocasião em que a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se posicionou contra a proposta. Internet: <gov.br> (com adaptações). Em relação aos terrenos de marinha no Brasil e à sua gestão ambiental, julgue (C ou E) o próximo item. As áreas definidas como terrenos de marinha são estratégicas para a exploração de recursos naturais como o sal marinho, o petróleo e o gás e, devido a sua fragilidade ambiental e aos riscos de acidentes e desastres naturais a que estão sujeitas, são consideradas áreas restritas, nas quais é proibida a ocupação humana, como moradia, por exemplo.
- CCerto
- EErrado