Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- ce401382
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PETROBRAS
- Ano
- 2024
- Cargo
- PPNT ( )
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências. Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir. Verificada a inexistência de consequências do incidente e sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção, altere a execução normal das operações da refinaria.
- CCerto
- EErrado