Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- ce401384
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PETROBRAS
- Ano
- 2024
- Cargo
- PPNT ( )
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências. Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir. A empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à refinaria, independentemente de ciência prévia, para fins de levantamento de dados e informações e apuração de responsabilidades do incidente operacional ocorrido em suas instalações.
- CCerto
- EErrado