Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução STJ nº 05/2023 - Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução STJ nº 05/2023 - Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça
- Código
- ce401405
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ
Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no STJ, de acordo com a Resolução STJ n.º 5/2023, julgue os itens a seguir. Em regra, dados pessoais que não mais interessem ao funcionamento do STJ serão eliminados, com base em avaliação de interesse público do diretor-geral da Secretaria do STJ.
- CCerto
- EErrado