Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 400/2021 - PLS/PJ — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 400/2021 - PLS/PJ
- Código
- ce401428
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue os itens a seguir. A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis.
- CCerto
- EErrado