Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CNJ nº 497/2023 - Programa "Transformação" — CESPE / CEBRASPE 2024
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 497/2023 - Programa "Transformação"
- Código
- ce401445
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2024
- Cargo
- AJ
Acerca da Agenda 2030 da ONU e do programa Transformação, instituído pela Resolução n.º 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguintes. O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos homens e às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, a fim de dar efetividade a um dos compromissos firmados na Agenda 2030 da ONU.
- CCerto
- EErrado