Português · CESPE / CEBRASPE · 2024 | Questão sqc-ce401967

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)

Código: ce401967
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: INPI
Ano: 2024

Cargo: APGIPI ( )

Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos. Assim, em 1421, foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente, com prazo de três anos, pela invenção de um modelo de embarcação para transportar mármore. Nesse contexto de criação de um sistema de concessão de privilégios como forma de proteção de um invento, em 1474, foi promulgado na República de Veneza o Estatuto de Veneza, garantindo ao inventor a exploração comercial do seu invento pela concessão do privilégio da invenção pelo prazo de dez anos.

No começo do século XVII, em 1623, a Inglaterra promulgou o Estatuto dos Monopólios, que consistiu na primeira base legal para concessão de patentes no país para uma invenção efetivamente nova. O estatuto contribuiu para a promulgação da Lei de Patentes de 1624, que, por sua vez, instituiu o sistema de patentes britânico. Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.

No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791).

Flávia Romano Villa Verde et al. As invenções

no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) – INPI, Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados – DIRPA, Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT e Divisão de Documentação Patentária – DIDOC, 2023, p. 20-21 (com adaptações)

Texto CB1A1-I

Em relação às ideias do texto CB1A1-I, julgue o item seguinte.

Infere-se do texto que a Europa foi o berço das primeiras invenções científicas e tecnológicas, as quais demandaram reconhecimento e proteção para impedir sua apropriação e imitação.

CCerto
EErrado

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GabaritoE — Errado

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Inferência sobre o berço das invenções

Gabarito: Errado. A afirmação de que “a Europa foi o berço das primeiras invenções científicas e tecnológicas” extrapola o texto: ele não diz que as primeiras invenções da humanidade ocorreram na Europa, apenas que, durante o Renascimento, inventores europeus passaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações. O texto sustenta a segunda parte (a demanda por proteção), mas não a primeira (o pioneirismo europeu nas invenções).

O comando: “infere-se” pede inferência com pista, não extrapolação

O verbo “infere-se” indica que a resposta deve ser uma dedução ancorada em pistas do texto — não uma informação literal, mas também não uma suposição solta. A inferência legítima se apoia em um pressuposto deixado pelo próprio texto. Aqui, a banca mistura duas ideias: (1) inventores europeus demandaram proteção — isso está explícito; (2) a Europa foi o berço das primeiras invenções — isso não está no texto, é uma conclusão que vai além do que foi dito.

O texto: o que ele realmente afirma

O texto narra a história da proteção legal das invenções, começando com o Renascimento europeu. Veja o trecho inicial:

“Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos.”

Aqui, o texto diz que houve avanço científico e tecnológico na Europa e que os inventores passaram a buscar proteção. Mas não diz que as primeiras invenções científicas e tecnológicas do mundo foram europeias. O texto fala de um período histórico específico (Renascimento) e de um contexto específico (a criação de sistemas de patentes). Não há nenhuma afirmação sobre invenções anteriores em outras regiões, nem sobre a origem das invenções em si.

A técnica: separar o que o texto autoriza do que ele não autoriza

A alternativa errada comete o erro clássico de extrapolação: pega uma informação verdadeira (o avanço na Europa) e a amplia indevidamente (a Europa como berço das primeiras invenções). Para resolver, pergunte: o texto autoriza essa conclusão? A resposta é não. O texto não compara a Europa com outras regiões, não afirma que não havia invenções antes, nem que as primeiras invenções foram europeias. Tudo o que ele diz é que, naquele contexto, os inventores europeus buscaram proteção.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre “avanço científico na Europa” e “berço das primeiras invenções”. A primeira é dita; a segunda é uma generalização que o texto não sustenta.

Análise da assertiva

Assertiva — ❌ Errada ⟵ GABARITO

A assertiva afirma: “Infere-se do texto que a Europa foi o berço das primeiras invenções científicas e tecnológicas, as quais demandaram reconhecimento e proteção para impedir sua apropriação e imitação.”

Erro: a primeira parte (“berço das primeiras invenções”) é uma extrapolação. O texto não diz isso. A segunda parte (“demandaram reconhecimento e proteção”) está correta, mas a assertiva como um todo é falsa porque a primeira parte não é sustentada.

Veja o que o texto realmente diz:

“Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos.”

O texto fala de avanço na Europa, não de origem das invenções. “Avanço” pressupõe desenvolvimento posterior, não criação inicial. Além disso, o texto não menciona invenções fora da Europa, mas também não afirma que não existiam. A inferência legítima seria: “os inventores europeus, durante o Renascimento, buscaram proteção para suas criações”. Isso sim está ancorado. Mas “berço das primeiras invenções” é um salto lógico.

Conclusão

A assertiva está errada porque extrapola o texto. A regra de ouro: inferência válida tem pista no texto; extrapolação acrescenta informação de fora. Aqui, a pista existe para a demanda por proteção, mas não para o pioneirismo europeu nas invenções. Portanto, gabarito: Errado.

PEGA ESSA DICA!

Desconfie de afirmações com palavras absolutas como “berço”, “primeiras”, “todas”. Confronte com o alcance real do texto: ele diz “avanço”, não “origem”.

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