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Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — CESPE / CEBRASPE 2024

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)
Código
ce401970
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2024
Cargo
APGIPI ( )

Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos. Assim, em 1421, foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente, com prazo de três anos, pela invenção de um modelo de embarcação para transportar mármore. Nesse contexto de criação de um sistema de concessão de privilégios como forma de proteção de um invento, em 1474, foi promulgado na República de Veneza o Estatuto de Veneza, garantindo ao inventor a exploração comercial do seu invento pela concessão do privilégio da invenção pelo prazo de dez anos.


No começo do século XVII, em 1623, a Inglaterra promulgou o Estatuto dos Monopólios, que consistiu na primeira base legal para concessão de patentes no país para uma invenção efetivamente nova. O estatuto contribuiu para a promulgação da Lei de Patentes de 1624, que, por sua vez, instituiu o sistema de patentes britânico. Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.


No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791).


Flávia Romano Villa Verde et al. As invenções

no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) – INPI, Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados – DIRPA, Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT e Divisão de Documentação Patentária – DIDOC, 2023, p. 20-21 (com adaptações)

Texto CB1A1-I

 

Em relação às ideias do texto CB1A1-I, julgue o item seguinte.

 

Da leitura do texto conclui-se que a promulgação do Alvará de 28 de abril de 1809 colocou o Brasil em sintonia com um movimento de reconhecimento da proteção dos direitos dos inventores.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

A promulgação do Alvará de 1809 e o movimento de proteção aos inventores

Gabarito: CERTO. A leitura do texto autoriza concluir que o Alvará de 28 de abril de 1809 colocou o Brasil em sintonia com um movimento de reconhecimento da proteção dos direitos dos inventores, pois o texto apresenta uma sequência cronológica de leis de patentes — Veneza (1474), Inglaterra (1623), EUA (1790), França (1791) — e, em seguida, afirma que o Brasil foi "um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor", logo após esses países. A passagem que ancora essa conclusão é o trecho final do terceiro parágrafo.

"No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791)."

O comando pede que se conclua da leitura do texto — ou seja, trata-se de uma inferência ancorada em pistas textuais, não de uma informação literalmente escrita. A conclusão é legítima porque o texto lista os países que antecederam o Brasil na proteção aos inventores, criando um movimento histórico do qual o Brasil passa a fazer parte. A palavra "sintonia" não exige contemporaneidade; exige participação no mesmo processo — e é exatamente isso que o texto mostra.

A técnica para resolver: identifique a tese do texto (a evolução histórica da proteção aos inventores) e veja se a afirmação do item é uma paráfrase ou uma dedução direta dessa tese. Aqui, a conclusão é quase literal: o texto diz que o Brasil foi "um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor", o que equivale a dizer que ele se alinhou a um movimento já existente. Não há extrapolação, pois o texto não diz que o Brasil foi o primeiro, nem que a lei brasileira foi idêntica às anteriores — apenas que o país aderiu ao reconhecimento.

  1. 1474Veneza
  2. 1623Inglaterra
  3. 1790EUA
  4. 1791França
  5. 1809Brasil (Alvará)
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Item — ✅ CERTO

A afirmativa está correta porque o texto, ao narrar a promulgação do Alvará de 1809, insere o Brasil em uma linha do tempo de leis de patentes, afirmando que o país ficou "atrás apenas" de Veneza, Inglaterra, EUA e França. Essa expressão "atrás apenas" é a chave: ela compara o Brasil com os países que já haviam adotado a proteção, evidenciando que o Brasil seguiu o mesmo movimento. A conclusão do item — "colocou o Brasil em sintonia com um movimento de reconhecimento da proteção dos direitos dos inventores" — é uma inferência direta desse trecho, sem acrescentar nenhuma informação externa.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de "conclui-se", pergunte-se: "o texto me dá pistas para chegar a essa conclusão?" Se sim, está correta. Desconfie apenas se a conclusão exigir informações que o texto não fornece.

Gabarito: CERTO.

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