Português · CESPE / CEBRASPE · 2024 | Questão sqc-ce401974

PortuguêsQuestões Mescladas de Sintaxe

Código: ce401974
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: INPI
Ano: 2024

Cargo: APGIPI ( )

Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos. Assim, em 1421, foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente, com prazo de três anos, pela invenção de um modelo de embarcação para transportar mármore. Nesse contexto de criação de um sistema de concessão de privilégios como forma de proteção de um invento, em 1474, foi promulgado na República de Veneza o Estatuto de Veneza, garantindo ao inventor a exploração comercial do seu invento pela concessão do privilégio da invenção pelo prazo de dez anos.

No começo do século XVII, em 1623, a Inglaterra promulgou o Estatuto dos Monopólios, que consistiu na primeira base legal para concessão de patentes no país para uma invenção efetivamente nova. O estatuto contribuiu para a promulgação da Lei de Patentes de 1624, que, por sua vez, instituiu o sistema de patentes britânico. Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.

No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791).

Flávia Romano Villa Verde et al. As invenções

no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) – INPI, Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados – DIRPA, Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT e Divisão de Documentação Patentária – DIDOC, 2023, p. 20-21 (com adaptações)

Texto CB1A1-I

Considerando aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o próximo item.

No segundo período do primeiro parágrafo, o segmento “a primeira patente” funciona como complemento direto da locução verbal “foi concedida”.

CCerto
EErrado

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

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Função sintática de “a primeira patente” na voz passiva

Gabarito: letra E (ERRADO). O segmento “a primeira patente” não é complemento direto da locução “foi concedida”; ele exerce a função de sujeito paciente da voz passiva analítica. A prova está na conversão para a voz ativa: “concedeu-se a primeira patente a Filippo Brunelleschi” — o termo que era objeto direto na ativa torna-se sujeito na passiva. Como se lê no texto: “foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente”.

O comando

A questão pede um julgamento Certo/Errado sobre uma afirmação de análise sintática. Não se trata de interpretação de conteúdo, mas de gramática aplicada ao texto: identificar a função do termo destacado dentro da oração. O verbo do enunciado é “funciona como” — exige que você classifique o termo, não que interprete o sentido. Em questões assim, o caminho é reescrever a oração na voz ativa e observar o papel de cada termo.

O texto e a estrutura da oração

No trecho:

“foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente”

Temos uma voz passiva analítica: verbo auxiliar “foi” + particípio “concedida”. O sujeito da oração é “a primeira patente” — é ela que “foi concedida”. O agente da passiva (quem concede) não está expresso; o beneficiário é “ao inventor Filippo Brunelleschi” (objeto indireto) e “em Veneza” é adjunto adverbial de lugar.

A técnica que decide

Para classificar corretamente, converta a passiva em ativa. Na voz ativa, a frase seria:

“(Alguém) concedeu a primeira patente ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza.”

Aqui, “a primeira patente” é objeto direto do verbo “conceder”. Ao passar para a voz passiva, o objeto direto da ativa promove-se a sujeito da passiva. Portanto, na passiva, “a primeira patente” é sujeito paciente, e não complemento verbal. A afirmação do item está errada.

A pegadinha da banca

A banca explora a confusão clássica: o candidato vê “foi concedida” e pensa que “a primeira patente” é o objeto (porque na ativa seria). Mas a voz passiva inverte os papéis sintáticos: o que era objeto vira sujeito. Sempre que houver locução passiva (ser/estar + particípio), desconfie: o termo que “recebe a ação” é o sujeito paciente.

Voz passiva analítica

1Estrutura
- Verbo auxiliar (ser/estar)
- Particípio
2Papéis sintáticos
- Sujeito paciente (recebe a ação)
- Agente da passiva (pratica, opcional)
3Conversão ativa → passiva
- Objeto direto → sujeito paciente
- Sujeito → agente da passiva
4Exemplo
- Ativa: "concedeu a patente"
- Passiva: "a patente foi concedida"

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Alternativa C — ❌ Incorreta (não é o gabarito)

A afirmativa diz que “a primeira patente” é complemento direto da locução “foi concedida”. Isso contradiz a estrutura da voz passiva: o termo é o sujeito da oração. O erro é de troca de função sintática — confundir sujeito paciente com objeto direto. A banca conta com o reflexo de quem analisa a frase sem converter para a ativa.

Alternativa E — ✅ Correta (gabarito)

O item está errado porque “a primeira patente” exerce a função de sujeito paciente, e não de complemento direto. A prova está na conversão para a voz ativa, como demonstrado. Portanto, a afirmação do enunciado é falsa.

NÃO CAIA NESSA!

Em questões de voz passiva, sempre converta para a ativa antes de classificar os termos. O que era objeto direto na ativa vira sujeito na passiva; o que era sujeito na ativa vira agente da passiva. Essa conversão resolve 90% das pegadinhas de função sintática.

Gabarito: letra E (ERRADO).

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