Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — CESPE / CEBRASPE 2024

Dedução sobre os deveres dos juízes de amanhã

Gabarito: CERTO. A afirmação é uma inferência legítima — cada um dos quatro deveres mencionados está ancorado em passagens explícitas do texto, sem que a assertiva acrescente qualquer informação de fora. O texto, em tom de exortação aos futuros juízes, sustenta exatamente o que o item afirma: não antepor os poderosos aos desvalidos, não recusar patrocínio a estes contra aqueles, não servir sem independência à justiça e não romper a verdade diante do poder.

O comando pede que se deduza — ou seja, trata-se de uma questão de inferência, não de mera localização de informação explícita. A resposta não está escrita palavra por palavra, mas é uma conclusão obrigatória a partir das pistas deixadas pelo autor. O método aqui é: para cada parte da assertiva, encontrar a passagem que a autoriza. Se todas as partes tiverem suporte textual, o item está certo; se qualquer uma delas exigir suposição externa, estaria errado.

O texto é um discurso de Rui Barbosa dirigido aos jovens que serão juízes. A tese central é a independência e a coragem da magistratura, que deve proteger os mais fracos e não se curvar aos poderosos. Vejamos como cada elemento da assertiva se conecta a essa tese.

1. "Não devem antepor os poderosos aos desvalidos" — O primeiro parágrafo estabelece a hierarquia de atenção da justiça:

"Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais atenta, e redobrar-se de escrúpulo, porque são os mais mal defendidos, os que suscitam menos interesse, e os contra cujo direito conspiram a inferioridade na condição com a míngua nos recursos."

Aqui o autor afirma que a justiça deve ser mais atenta com os miseráveis justamente porque são os mais mal defendidos. Isso implica que os juízes não devem colocar os poderosos à frente dos desvalidos — pelo contrário, devem priorizar a proteção dos mais fracos. A assertiva apenas explicita essa implicação.

2. "Nem recusar patrocínio a estes contra aqueles" — O mesmo trecho sustenta essa parte. Se a justiça deve ser mais atenta com os miseráveis porque são "os mais mal defendidos", é porque eles precisam de defesa e patrocínio. Recusar esse patrocínio seria exatamente o oposto do que o texto ordena. O autor não diz explicitamente "não recuse patrocínio", mas essa é a consequência lógica de sua argumentação.

3. "Nem servir sem independência à justiça" — O segundo parágrafo é explícito:

"Todo bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tenha medo, senão da outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino."

A expressão "que a nada se dobre" é a chave: o magistrado não deve se dobrar a nada — nem ao medo, nem à humilhação, nem à covardia. Servir à justiça sem independência seria exatamente "dobrar-se" a algo. O texto também afirma que o juiz deve "fugir do medo, esquivar-se de humilhações, e não conhecer covardia".

4. "Nem romper a verdade diante do poder" — O quarto parágrafo trata diretamente dos poderosos:

"Os poderosos que investem contra a justiça, provocam e desrespeitam tribunais, por mais que lhes espumem contra as sentenças, quando justas, não terão, por muito tempo, a cabeça erguida em ameaça ou desobediência diante dos magistrados, que os enfrentam com dignidade e firmeza."

O juiz deve "enfrentar" os poderosos "com dignidade e firmeza", mantendo sentenças justas mesmo diante da pressão. Romper a verdade diante do poder seria o oposto de enfrentá-lo com dignidade — seria ceder à ameaça e proferir sentenças injustas. O texto também menciona "a outra justiça, assente, cá embaixo, na consciência das nações", que é a justiça verdadeira que o juiz não pode trair.

Conclusão: a assertiva é uma paráfrase inferencial fiel do texto. Cada um dos quatro deveres atribuídos aos juízes de amanhã encontra suporte direto nas passagens citadas. Não há extrapolação, restrição indevida ou opinião embutida. Portanto, o item está CERTO.

Gabarito: CERTO (letra C).