Português · CESPE / CEBRASPE · 2024 | Questão sqc-ce402402

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)

Código: ce402402
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TC DF
Ano: 2024

Cargo: ACE ( )

O conceito de discriminação usualmente leva à sensação de medida negativa, que causa prejuízo a alguém. Trata-se, efetivamente, do conceito de discriminação sob o aspecto prejudicial, ou, do ponto de vista jurídico, ilícito, do instituto.

Em breve síntese, a discriminação consiste em tratar de maneira diferente determinada pessoa por motivo não justificável. A discriminação vedada é aquela que, como regra, encontra proibição legal e causa prejuízo à pessoa discriminada.

O caput do artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Esse dispositivo revela a importância do status da igualdade entre as pessoas e, consequentemente, entre os trabalhadores. Evidentemente, conduta em sentido contrário constitui ilícito, excepcionadas as hipóteses de ações afirmativas.

Explica-se: a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável. Pode constituir, inclusive, ação afirmativa a que os sujeitos podem estar obrigados pelo direito. Exemplo disso é a discriminação em favor das pessoas com deficiência, ao se estabelecer cota mínima a ser preenchida por elas.

No âmbito das relações de trabalho, algumas situações são mais comuns no que se refere à discriminação: discriminação pelo sexo, pela idade, pela etnia, pela orientação sexual. Nesse contexto, a conduta discriminatória que não pode ser admitida é aquela que trata de maneira distinta os trabalhadores, sem qualquer justificativa ou causa lícita para tanto, preterindo determinada classe de pessoas por motivos totalmente injustificáveis e que não guardam qualquer relação com o tipo de trabalho desenvolvido.

Internet: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br> (com adaptações).

Acerca de aspectos linguísticos do texto apresentado e das ideias nele veiculadas, julgue o item que se seguem. Embora o texto trate de discriminação em geral, observa-se que a organização de suas ideias progride no sentido de enfocar o tema em um contexto mais específico, o das relações trabalhistas.

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GabaritoC — Certo

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Progressão temática: do geral ao específico

Gabarito: CERTO. O texto começa tratando da discriminação em termos gerais e, ao longo dos parágrafos, restringe o foco para as relações de trabalho, como se lê no trecho: “No âmbito das relações de trabalho, algumas situações são mais comuns no que se refere à discriminação”. Essa passagem marca a virada do texto para o contexto específico das relações trabalhistas, confirmando a afirmação do item.

O comando

O enunciado pede um julgamento sobre a organização das ideias do texto: se ele progride de um tema geral (discriminação) para um contexto mais específico (relações trabalhistas). Isso é uma questão de compreensão global — não exige inferência, apenas a percepção da estrutura argumentativa. A resposta está na sequência dos parágrafos, não em uma única frase isolada.

O texto: do geral ao particular

O texto abre com uma definição ampla: “O conceito de discriminação usualmente leva à sensação de medida negativa”. Em seguida, explica o que é discriminação vedada, cita o princípio constitucional da igualdade e menciona as ações afirmativas como exceção. Até aqui, o tema é tratado de forma genérica, sem vínculo com um campo específico.

A mudança ocorre no penúltimo parágrafo:

“No âmbito das relações de trabalho, algumas situações são mais comuns no que se refere à discriminação: discriminação pelo sexo, pela idade, pela etnia, pela orientação sexual.”

A expressão “No âmbito das relações de trabalho” é o marcador textual que delimita o novo contexto. A partir daí, o autor passa a tratar da discriminação no ambiente laboral, mencionando condutas que não podem ser admitidas entre trabalhadores. Essa é a progressão temática: o texto parte do geral e chega ao específico.

A técnica: identificar os marcadores de progressão

Para resolver questões desse tipo, procure expressões que sinalizam mudança de escopo, como “no âmbito de”, “nesse contexto”, “no que se refere a”. Elas funcionam como articuladores de progressão temática, indicando que o autor está delimitando o assunto. No texto, o parágrafo final é claramente dedicado às relações de trabalho, o que confirma a afirmação do item.

1Discriminação em geral
2Princípio da igualdade
3Ações afirmativas (exceção)
4Relações de trabalho

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Análise do item

O item afirma que “a organização de suas ideias progride no sentido de enfocar o tema em um contexto mais específico, o das relações trabalhistas”. Isso é exatamente o que ocorre: o texto começa com a discriminação em geral e, no último parágrafo, foca nas relações de trabalho. Não há qualquer extrapolação ou contradição — a afirmação é uma paráfrase fiel da estrutura textual.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de progressão temática, sublinhe os marcadores de delimitação (como “no âmbito de”, “nesse contexto”) — eles revelam a passagem do geral para o específico.

Conclusão: o item está CERTO, pois o texto, de fato, parte de uma abordagem geral da discriminação e converge para o contexto específico das relações trabalhistas, como demonstra o trecho citado.

Gabarito: CERTO.

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