Português · CESPE / CEBRASPE · 2024 | Questão sqc-ce402406

PortuguêsCoerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes Relativos, Conjunções, etc)

Código: ce402406
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TC DF
Ano: 2024

Cargo: ACE ( )

O conceito de discriminação usualmente leva à sensação de medida negativa, que causa prejuízo a alguém. Trata-se, efetivamente, do conceito de discriminação sob o aspecto prejudicial, ou, do ponto de vista jurídico, ilícito, do instituto.

Em breve síntese, a discriminação consiste em tratar de maneira diferente determinada pessoa por motivo não justificável. A discriminação vedada é aquela que, como regra, encontra proibição legal e causa prejuízo à pessoa discriminada.

O caput do artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Esse dispositivo revela a importância do status da igualdade entre as pessoas e, consequentemente, entre os trabalhadores. Evidentemente, conduta em sentido contrário constitui ilícito, excepcionadas as hipóteses de ações afirmativas.

Explica-se: a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável. Pode constituir, inclusive, ação afirmativa a que os sujeitos podem estar obrigados pelo direito. Exemplo disso é a discriminação em favor das pessoas com deficiência, ao se estabelecer cota mínima a ser preenchida por elas.

No âmbito das relações de trabalho, algumas situações são mais comuns no que se refere à discriminação: discriminação pelo sexo, pela idade, pela etnia, pela orientação sexual. Nesse contexto, a conduta discriminatória que não pode ser admitida é aquela que trata de maneira distinta os trabalhadores, sem qualquer justificativa ou causa lícita para tanto, preterindo determinada classe de pessoas por motivos totalmente injustificáveis e que não guardam qualquer relação com o tipo de trabalho desenvolvido.

Internet: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br> (com adaptações).

Acerca de aspectos linguísticos do texto apresentado e das ideias nele veiculadas, julgue o item que se seguem. A correção gramatical, a coesão e a coerência das ideias do texto seriam mantidas caso o sinal de dois-pontos empregado após “discriminação” fosse substituído por uma vírgula.

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Substituição de dois-pontos por vírgula: mantém o sentido?

Gabarito: ERRADO. A substituição dos dois-pontos por vírgula no trecho "a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável" não mantém a correção gramatical, a coesão e a coerência, pois a vírgula criaria uma ambiguidade e quebraria a coesão que os dois-pontos garantem ao introduzir uma explicação. A passagem que decide está no 5º parágrafo: "a discriminação, por si só, não é necessariamente medida reprovável" — os dois-pontos ali anunciam uma explicação (a ação afirmativa), função que a vírgula não desempenha com a mesma clareza.

O comando

A questão pede que você julgue se a troca de sinal de pontuação mantém a correção, a coesão e a coerência. Isso é uma questão de reescritura sem alteração de sentido: você deve testar se a nova pontuação produz o mesmo efeito de sentido e a mesma articulação entre as partes. Não basta saber a regra isolada de cada sinal; é preciso avaliar o efeito no texto.

O texto

O texto discute o conceito de discriminação, distinguindo a discriminação ilícita (prejudicial) daquela que pode ser legítima, como as ações afirmativas. No 5º parágrafo, o autor afirma que a discriminação "por si só, não é necessariamente medida reprovável" e, em seguida, explica: "Pode constituir, inclusive, ação afirmativa a que os sujeitos podem estar obrigados pelo direito." Os dois-pontos após "reprovável" introduzem essa explicação — uma relação de causa/explicação entre a afirmação e o exemplo.

A técnica que decide

Os dois-pontos têm, entre outras funções, a de anunciar uma explicação, uma enumeração ou uma citação. No trecho, eles sinalizam que o que vem a seguir é a justificativa da afirmação anterior. A vírgula, por sua vez, é um sinal de pausa que pode separar termos, mas não tem a função específica de introduzir explicação — ela apenas justapõe elementos, o que, nesse contexto, geraria uma leitura ambígua: o leitor poderia entender que "Pode constituir..." é uma informação adicional e não a explicação pretendida.

Veja a diferença:

Sinal	Função no trecho	Efeito
Dois-pontos	Introduz explicação	Relação clara de causa/explicação
Vírgula	Pausa, justaposição	Ambiguidade, perda da relação explicativa

Portanto, a troca não mantém a coesão (a ligação lógica entre as partes) nem a coerência (a clareza do sentido).

Análise da assertiva

Assertiva — ❌ ERRADO

A assertiva afirma que a substituição manteria a correção, a coesão e a coerência. Isso é falso. Como demonstrado, os dois-pontos têm função explicativa essencial para a articulação das ideias; a vírgula, ao substituí-los, enfraqueceria essa relação, criando ambiguidade e prejudicando a coesão sequencial do trecho.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a falsa equivalência entre dois-pontos e vírgula. Ambos podem aparecer em contextos semelhantes, mas não são intercambiáveis quando a função é introduzir uma explicação. A vírgula, aqui, quebraria a relação de causa/explicação.

PEGA ESSA DICA!

Ao julgar reescrituras, pergunte: qual é a função do sinal no contexto? Se a função for explicativa, a vírgula não serve. Teste mentalmente: "a discriminação não é reprovável, pode constituir ação afirmativa" — soa como duas informações soltas, não como explicação.

Conclusão: a substituição não mantém a coesão e a coerência, pois altera a relação lógica entre as orações. Portanto, a assertiva está ERRADA.

Gabarito: ERRADO.

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