Descarte de organismos geneticamente modificados: classe de risco 3
Gabarito: CERTO. A afirmativa está correta porque os organismos geneticamente modificados (OGMs) da classe de risco 3, após esterilização, devem ser descartados em contêineres para resíduos biológicos identificados com a natureza e o risco associado, conforme as normas de biossegurança e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A identificação do contêiner é essencial para garantir que nenhum resíduo genético seja liberado no ambiente, assegurando a contenção adequada do risco biológico.
A biossegurança é definida como um conjunto de medidas e procedimentos técnicos necessários para a manipulação de agentes e materiais biológicos, capazes de prevenir, reduzir, controlar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente. A classe de risco é um agrupamento de agentes ou materiais biológicos resultante da avaliação de risco segundo critérios predeterminados, classificados do menor ao maior risco nas classes variando de 1 a 4. Os OGMs, por sua vez, são qualquer organismo vivo modificado por técnicas de engenharia genética e uso de DNA recombinante.
No contexto do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), os resíduos do Grupo E, quando contaminados por agentes biológicos, químicos e substâncias radioativas, devem ter seu manejo de acordo com cada classe de risco associada, e o recipiente de acondicionamento deve conter a identificação de todos os riscos presentes. Isso significa que, para um OGM da classe de risco 3, o descarte deve ser feito em contêineres apropriados, devidamente identificados com a natureza do resíduo e o risco associado, após a esterilização para inativar o material genético.
A esterilização é um processo que elimina ou inativa todas as formas de vida microbiana, incluindo esporos, e é um passo crucial antes do descarte de materiais biológicos de alto risco. No caso de OGMs da classe de risco 3, que apresentam risco individual elevado e risco comunitário limitado, a esterilização prévia é obrigatória para garantir que nenhum resíduo genético seja liberado no ambiente. A identificação do contêiner com a natureza e o risco associado é uma medida de segurança adicional que permite o manejo adequado do resíduo desde o ponto de geração até a disposição final.
A pegadinha que a banca poderia explorar seria a confusão entre as classes de risco e os níveis de biossegurança (NB-1 a NB-4). Enquanto a classe de risco se refere ao agente biológico em si, o nível de biossegurança se refere ao nível de contenção necessário para trabalhar com esse agente. No entanto, a afirmativa trata especificamente do descarte de OGMs da classe de risco 3, e a exigência de esterilização e identificação do contêiner está alinhada com as boas práticas de biossegurança e com a legislação de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Guarde a distinção entre classe de risco (do agente) e nível de biossegurança (da contenção): é exatamente nessa fronteira que a banca pode tentar confundir o candidato, mas aqui a afirmativa está correta ao exigir a identificação do risco e a esterilização prévia.
Item — ✅ CERTO
A afirmativa está correta. Os OGMs da classe de risco 3, após esterilização, devem ser descartados em contêineres para resíduos biológicos devidamente identificados com a natureza e o risco associado. Isso está em conformidade com as normas de biossegurança e com o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, que exigem que o recipiente de acondicionamento contenha a identificação de todos os riscos presentes. A esterilização prévia é uma medida de contenção que garante que nenhum resíduo genético seja liberado, e a identificação do contêiner permite o manejo adequado do resíduo, protegendo a saúde humana, animal e o meio ambiente.
Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e normas de biossegurança:
Art. 88 — "Os RSS do Grupo E, quando contaminados por agentes biológicos, químicos e substâncias radioativas, devem ter seu manejo de acordo com cada classe de risco associada."
Parágrafo único. "O recipiente de acondicionamento deve conter a identificação de todos os riscos presentes."
A exigência de identificação do contêiner com a natureza e o risco associado é uma medida de segurança que permite o manejo adequado do resíduo desde a geração até a disposição final, garantindo a contenção do risco biológico e a prevenção de liberação de material genético no ambiente.
Gabarito: CERTO