Questão de Biologia — Biologia da Conservação — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce406066
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana ( )
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
Gabarito: CERTO. A reserva da biosfera, categoria de área protegida reconhecida pelo Programa Homem e Biosfera (MaB) da UNESCO, pode, de fato, ser constituída por áreas de domínio público e privado. Essa flexibilidade é uma característica central do conceito, que busca conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável e a presença humana, integrando diferentes formas de propriedade e uso da terra.
A reserva da biosfera é um instrumento de gestão territorial que não se confunde com uma unidade de conservação tradicional, como um parque nacional. Enquanto as unidades de conservação, em sua maioria, exigem a desapropriação ou a criação de áreas de domínio público, a reserva da biosfera é um modelo de gestão participativa que pode abranger terras públicas, privadas e até mesmo áreas urbanas. O objetivo não é criar uma "ilha" de proteção, mas sim estabelecer uma zona de transição onde a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais coexistam com as atividades humanas.
A estrutura de uma reserva da biosfera é organizada em três zonas interligadas: a zona núcleo, onde a proteção é mais rígida e visa à preservação integral dos ecossistemas; a zona de amortecimento, que circunda a zona núcleo e permite atividades de pesquisa, educação e turismo de baixo impacto; e a zona de transição, a mais externa, onde se busca promover o desenvolvimento sustentável, incentivando práticas agrícolas, florestais e outras atividades econômicas compatíveis com a conservação. Essa estrutura em zonas é o que permite a coexistência de diferentes formas de propriedade, pois cada zona tem seus próprios objetivos e regras de uso.
Na prática, um exemplo claro é a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que abrange milhares de hectares de terras públicas (parques, reservas) e privadas (fazendas, sítios, áreas urbanas). A gestão da reserva envolve a participação de órgãos públicos, proprietários rurais, comunidades locais e organizações não governamentais, demonstrando que a conservação da biodiversidade não é exclusividade do poder público, mas uma responsabilidade compartilhada. A possibilidade de incluir áreas privadas é, portanto, um dos pilares do conceito, permitindo que a conservação ocorra em paisagens mais amplas e conectadas, além dos limites das áreas protegidas tradicionais.
A distinção crucial que a banca explora é entre reserva da biosfera e unidade de conservação. As unidades de conservação, regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são, em regra, áreas de domínio público, com exceção de algumas categorias de uso sustentável, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Já a reserva da biosfera, por ser um instrumento de gestão territorial mais amplo e flexível, não exige a exclusividade do domínio público, podendo englobar tanto áreas públicas quanto privadas. É exatamente essa flexibilidade que torna a afirmação do enunciado correta.
A pegadinha desta questão está em associar, de forma automática, qualquer área protegida à necessidade de domínio público. O candidato que não conhece a natureza da reserva da biosfera pode cair nessa armadilha, marcando "Errado" por acreditar que toda área de conservação deve ser pública. No entanto, a reserva da biosfera é um caso especial, desenhado para integrar a conservação ao desenvolvimento, e a presença de áreas privadas é não apenas permitida, mas incentivada.
A banca explora a confusão entre "reserva da biosfera" e "unidade de conservação". O candidato pode pensar que, por ser uma área de proteção, ela deve ser de domínio público. No entanto, a reserva da biosfera é um modelo de gestão que integra áreas públicas e privadas, sendo essa a sua principal característica. Lembre-se: a reserva da biosfera não é uma categoria do SNUC, mas um instrumento do Programa MaB da UNESCO, com estrutura em zonas (núcleo, amortecimento e transição) que permite a coexistência de diferentes formas de propriedade.
A afirmação está correta. A reserva da biosfera, por definição, é um modelo de gestão integrada que pode ser constituído por áreas de domínio público e privado. Essa é uma característica fundamental do conceito, que visa conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável e a presença humana. A estrutura em zonas (núcleo, amortecimento e transição) permite que diferentes formas de propriedade coexistam, cada uma com seus objetivos e regras de uso específicos.
A afirmação de que a reserva da biosfera não pode ser constituída por áreas de domínio privado está incorreta. O erro está em generalizar a regra das unidades de conservação tradicionais, que em sua maioria exigem domínio público, para a reserva da biosfera, que é um instrumento mais flexível e abrangente. A reserva da biosfera, ao contrário, é desenhada para integrar áreas públicas e privadas, sendo essa a sua principal vantagem para a conservação em paisagens mais amplas e conectadas.
Gabarito: CERTO
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